Sobre o Sindicato

POR UM SINDMUSI unitário, combativo, amplo, democrático e organizado Este documento apresenta a situação atual do Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais (Sindmusi), com o objetivo de sugerir novos caminhos e propostas para fortalecer a organização do trabalho coletivo pelas reivindicações dos músicos mineiros. O seu ponto de partida são os interesses objetivos, as singularidades artístico-culturais e os anseios de nossa categoria, com base nos princípios chaves da unicidade (uma só entidade representativa na categoria e no território) e da unidade (ações em comum). 

I – Uma chapa unitária para resistir e avançar O Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais (Sindmusi) completou, em setembro, 75 anos de existência. Além de entidade representativa da categoria no Estado inteiro, com responsabilidades e tarefas atuais, é uma instituição histórica e reconhecida. Fica evidente, pois, a sua natureza essencial e imprescindível para todos e cada um dos músicos mineiros. Tal legado foi construído pelos associados desde a fundação e por tantos quantos se dedicaram ao trabalho penoso de dirigi-lo ao longo de sua existência. A categoria dos músicos tem trabalhadores proletarizados, que vendem sua força de trabalho e vivem de salário para reproduzi-la: empregados permanentes de orquestras, conjuntos, escolas, casas de espetáculo, empresas, estúdios e emissoras. E também os prestadores por conta própria ou “contapropristas”, que vendem serviços autônomos descontínuos a diferentes clientes e em apresentações individuais ou grupais. Entre essas camadas estão músicos semi-proletarizados, com relação laboral oscilante ou dupla. O Sindmusi enfrenta, hoje, grande dificuldade em face da crise econômico conjuntural, que afeta a oferta de emprego e serviço, e dos ataques antidemocráticos, que atingem o segmento artístico-cultural e o movimento sindical, inclusive minando a sua arrecadação. Tal realidade se agrava pelos nossos próprios problemas internos, como o caráter disperso da categoria, o baixo nível de organização associativa e a falta de finalidades claras, capazes de nos mobilizar como conjunto em prol dos nossos interesses. Agora, quando se dará por disposição estatutária o processo eleitoral no Sindicato, abre-se uma oportunidade para avaliar nossas deficiências, apresentar os caminhos adequados para superá-las e preparar uma chapa de unidade entre as pessoas dispostas a trabalhar em uníssono para avançar mais, no ritmo e no andamento ajustados. Para tanto, é preciso elaborar uma plataforma de reivindicações capaz de afinar a nossa orquestra, isto é, todos os músicos, e fortalecer o nosso maestro, vale dizer, a nova diretoria.  

II – Os principais anseios dos músicos mineiros Nessa perspectiva, caberá ao Sindmusi, no triênio 2021-2023, orientar-se pela seguinte plataforma de trabalho e de mobilização: 

     a) Reivindicar mais empregos e serviços mediante campanhas pela valorização dos músicos junto aos consumidores e às instituições privadas ou estatais, além de programas públicos de incentivo ao nosso ramo, inclusive leis que isentem de impostos os estabelecimentos contratantes de trabalho assalariado e de apresentações musicais; 

     b) Combater a precarização do labor musical, desenvolvendo ações contra a enorme informalidade no setor e pela legalização dos empregos, com Carteiras de Trabalho assinadas pelos empresários e com acordos para prestações de serviços, assim como resguardar o devido respeito aos direitos profissionais junto às partes contratantes; 

     c) Enfrentar as graves questões relacionadas às doenças dos músicos nos esforços de estudos e nos locais de sua atividade profissional, por meio de campanhas e ações em conjunto com médicos, professores e pesquisadores especializados em saúde no trabalho, assim como normas, programas e órgãos públicos de apoio e fiscalização; 

     d) Exigir sempre, como questão essencial, a irrestrita liberdade de expressão nas formas peculiares que assumem na categoria, que são os direitos de livre composição, interpretação e registro, cerrando fileiras, especialmente, na resistência à censura em suas várias espécies, que atinge o trabalho musical no cerne de sua realização e circulação; 

     e) Articular com parlamentares, nos vários níveis federativos, a elaboração e aprovação de projetos legislativos sobre regras do couvert artístico, regulamentando-as para garantir que o benefício seja direcionado integral, exclusiva e inequivocamente aos músicos atuantes no estabelecimento em que seja cobrado pelos patrões ou contratantes; 

     f) Estimular a composição musical mediante medidas públicas e a garantia de plena observação aos direitos autorais, além de projetos estaduais e municipais de incentivo ao labor composicional, assim como de fortalecimento aos meios para a fiscalização e o repasse das arrecadações, envolvendo o conjunto da categoria e setores sociais afins; 

     g) Pleitear projetos públicos e a desburocratização nos serviços em benefício do mundo musical, bem como dialogar na sociedade civil, para desenvolver e democratizar a cultura nacional, estadual ou regional, participando de Conselhos, arrecadando fundos, forjando trabalhos, valorizando a categoria e relacionando-a com as classes populares; 

     h) Promover simpósios, seminários, cursos, grupos de trabalho e pesquisas sobre temas relevantes, como a formação profissional, a gestão das carreiras, as condições de trabalho, as características da categoria, a realidade social e o intercâmbio artístico técnico, além de resgatar a memória do Sindmusi e revitalizar o seu boletim regular. 

III – Reorganizar e fortalecer o Sindmusi Para melhor encaminhar os movimentos reivindicatórios da categoria, o Sindmusi buscará os seguintes ajustes e readequações no seu funcionamento: 

     a) Garantir a sua autonomia em relação ao Estado, aos governos, aos partidos e aos patrões ou contratantes, sem neutralidade em face dos problemas políticos que afetam a categoria, os trabalhadores e o Brasil; 

     b) Zelar pela ação unitária das entidades sindicais em torno de seus interesses e lutas comuns, assim como apoiar medidas que reforcem as iniciativas de unicidade orgânica entre federações, confederações e centrais; 

     c) Promover o intercâmbio nacional entre as entidades congêneres e outras, estabelecendo ações comuns e solidárias nos diversos terrenos, assim como federalizando a defesa dos direitos e liberdades constitucionais; 

     d) Consolidar e ampliar os convênios da entidade com estabelecimentos e instituições especializadas em quesitos que atendam aos associados, para supri-los em suas principais necessidades básicas e cotidianas; 

     e) Regularizar e aprimorar a assistência advocatícia especializada em Direito do Trabalho para músicos associados, em defesa dos seus interesses na vida profissional ou nos assuntos referentes à sua aposentadoria; 

     f) Encetar campanhas de sindicalização periódicas, amplas e organizadas, com visitas a locais de apresentação e procura de contatos pessoais, para elevar a representatividade da Entidade e aproximá-la da categoria; 

     g) Buscar novas formas para equacionar e resolver o problema financeiro que paralisa as sucessivas diretorias, entre as quais o Show da Primavera anual, a ser organizado pela Entidade no seu aniversário de fundação; 

     h) Cadastrar os músicos de Minas por cidades, com critérios classificatórios baseados na especialidade ou relação de trabalho, começando pelos municípios mais densos da Região Metropolitana de Belo Horizonte; 

     i) Fazer uma reforma estatutária, definindo o Congresso Estadual como fórum maior de assuntos importantes, além de critérios para associação, subsedes nas cidades polo do interior e Conselho dos Representantes.