Passo a Passo para Conseguir Incentivos pela Lei Rouanet e Abordagem de Possíveis Incentivadores

A Lei Rouanet é um importante mecanismo de incentivo à cultura no Brasil, permitindo que empresas e pessoas físicas destinem parte do seu imposto de renda para financiar projetos culturais. Aqui está um passo a passo detalhado para conseguir incentivos pela Lei Rouanet e como abordar possíveis incentivadores:

1. Elabore o Projeto Cultural

• Defina a Ideia: Comece definindo claramente o conceito do seu projeto. Inclua objetivos, público-alvo, justificativa, atividades previstas e resultados esperados.
• Orçamento Detalhado: Prepare um orçamento detalhado, especificando todas as despesas previstas, como custos de produção, divulgação, infraestrutura, entre outros.
• Plano de Execução: Desenvolva um cronograma de atividades, destacando as etapas do projeto e seus prazos.

2. Cadastre o Projeto no Sistema da Lei Rouanet (Salic)

• Crie uma Conta no Salic: Acesse o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e crie uma conta. É por meio desse sistema que você irá submeter seu projeto.
• Submeta o Projeto: Preencha o formulário de inscrição com todas as informações solicitadas, incluindo a descrição do projeto, orçamento e plano de execução.
• Anexos Necessários: Anexe todos os documentos exigidos, como CNPJ, estatuto social, documentos de identidade dos responsáveis, entre outros.

3. Aguarde a Aprovação

• Análise Técnica: Após a submissão, o projeto passará por uma análise técnica pela Secretaria Especial da Cultura, que avaliará sua viabilidade e conformidade com a legislação.
• Publicação no Diário Oficial: Se aprovado, o projeto será publicado no Diário Oficial da União, o que lhe permitirá começar a captar recursos.

4. Captação de Recursos

• Elabore uma Apresentação Profissional: Crie uma apresentação clara e visualmente atraente do seu projeto, destacando sua relevância cultural e os benefícios para os patrocinadores.
• Identifique Possíveis Incentivadores: Faça uma pesquisa para identificar empresas e pessoas físicas que possam ter interesse em apoiar seu projeto. Empresas que já têm histórico de apoio a projetos culturais são bons alvos.
• Abordagem Inicial: Entre em contato com os possíveis incentivadores, enviando uma carta de apresentação ou e-mail. Destaque os benefícios fiscais que a Lei Rouanet oferece, como a possibilidade de deduzir até 100% do valor investido do imposto de renda devido.
• Agende Reuniões: Busque agendar reuniões presenciais ou virtuais para apresentar o projeto com mais detalhes, responder dúvidas e negociar possíveis contrapartidas, como visibilidade da marca em eventos, materiais promocionais e mídia.

5. Formalize as Parcerias

• Contrato de Patrocínio: Uma vez que a empresa ou pessoa física concorde em apoiar o projeto, formalize a parceria através de um contrato de patrocínio. Certifique-se de que todos os termos estão claros, incluindo valores, prazos e contrapartidas.
• Recebimento dos Recursos: As empresas depositarão o valor do patrocínio na conta específica do projeto, conforme as normas da Lei Rouanet. Este valor deve ser exclusivamente utilizado para as despesas previstas no projeto aprovado.

6. Execução e Prestação de Contas

• Siga o Plano de Execução: Realize o projeto conforme o cronograma e o orçamento aprovados. Qualquer alteração deve ser comunicada e aprovada previamente pelo órgão responsável.
• Documente Tudo: Mantenha registros detalhados de todas as despesas e atividades realizadas. Isso inclui notas fiscais, recibos, relatórios de atividades, entre outros.
• Prestação de Contas: Ao final do projeto, apresente uma prestação de contas completa no Salic, comprovando que os recursos foram utilizados de acordo com o que foi aprovado.

Dicas para Abordar Possíveis Incentivadores

• Conheça a Empresa: Antes de abordar uma empresa, pesquise sobre seus valores, missão, e histórico de apoio a projetos culturais. Personalize sua proposta de patrocínio para alinhar com os interesses da empresa.
• Mostre os Benefícios: Destaque os benefícios fiscais e de imagem que o patrocinador receberá ao apoiar seu projeto. Explique como o apoio ao seu projeto pode reforçar a imagem da empresa como uma apoiadora da cultura.
• Seja Claro e Objetivo: Mantenha sua comunicação clara e objetiva. Evite termos técnicos complexos e vá direto ao ponto, destacando os aspectos mais atraentes do seu projeto.
• Contrapartidas Visíveis: Ofereça contrapartidas que deem visibilidade ao patrocinador, como logos em materiais promocionais, menção em redes sociais, e presença em eventos.

Seguindo esses passos, você estará mais bem preparado para conseguir incentivos pela Lei Rouanet e para abordar possíveis patrocinadores de forma eficiente e profissional.