Audiência Pública na Comissão do trabalho

Novas denúncias de perseguições, a revelação de um quadro de baixos salários e precárias condições de trabalho marcaram mais uma audiência pública sobre a situação da Fundação Clóvis Salgado, seus músicos e cantores, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A audiência foi uma iniciativa da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, atendendo a requerimento do deputado Leleco Pimentel (PT), que voltou a cobrar respostas concretas para a crise enfrentada pelos trabalhadores da cultura em Minas. A mobilização contou também com a participação on-line, direto de Brasília, do deputado federal Padre João (PT-MG), parceiro de Leleco no projeto Juntos para Servir.

Depoimentos expõem precariedade

O violoncelista João Cândido dos Santos esteve presente com seu instrumento, fabricado em 1912. Somente com o encordoamento — trocado semestralmente — ele gasta R$ 2.650. Detalhe: cinquenta reais a mais que seu último salário.

“Mas somos pais e mães de família, avôs e avós, todos com contas a pagar. Fazemos bicos para levar recursos para casa.”

O cantor Paulo Henrique Campos Silva disse que a situação no Coral Lírico é muito semelhante.

“O instrumento que eu preciso manter é minha voz, com a ajuda de fonoaudiólogo e otorrinos especializados, tudo por minha conta.”

Situação da Orquestra Sinfônica

As remunerações na orquestra e no coral são consideradas as mais baixas entre instituições similares pelo País. O salário inicial nos dois órgãos, que têm a mesma carreira, é pouco maior do que o salário mínimo atual, em torno de R$ 1,6 mil.

O último concurso foi realizado em 2013. A título de exemplo, orquestras do mesmo porte pagam cerca de R$ 8 mil aos músicos nos estados de Goiás, Paraná e Bahia.

Assédio e perseguições

A audiência pública chegou a ser suspensa depois de novas denúncias de perseguições. Seriam quatro os demitidos, mas ao final da reunião o barítono Eduardo Santana se identificou como um quinto demitido nas mesmas condições.

Diante da informação de que a cada audiência ou questionamento público a respeito de salário e condições de trabalho ocorrem demissões, o titular da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Carlos Calazans, pediu a suspensão da reunião.

Leleco Pimentel:“Não aceitaremos perseguição a quem fala a verdade! Durante a audiência, eu e o superintendente regional do Trabalho de Minas Gerais, Carlos Calazans, exigimos diretamente ao presidente da Fundação Clóvis Salgado, Yuri Mesquita, que nenhuma pessoa com relação de trabalho com a fundação seja demitida ou sofra qualquer ato persecutório por manifestar ou participar de eventos que visem à garantia de seus direitos.”

A reunião foi retomada e o deputado anunciou a composição de uma mesa de negociação. Na próxima semana, o diálogo deve ser retomado na Superintendência do Trabalho para apurar as denúncias e avançar na negociação.

Diante da cobrança conjunta do mandato Juntos para Servir, Yuri Mesquita afirmou que a fundação respeitará os direitos dos trabalhadores.

Ao final, foi proposto um Projeto de Lei (PL) que assegura um adicional remuneratório mensal aos servidores músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e do Coral Lírico de Minas Gerais.

O benefício, equivalente a 71,4% do vencimento básico do grau A, nível I das carreiras de Músico Instrumentista e Músico Cantor, seria pago em razão das apresentações coletivas previstas na programação anual de cada corpo estável.

À audiência esteve presente o novo presidente da fundação, Yuri Mello Mesquita, empossado no cargo há menos de 20 dias, e cobrado publicamente sobre garantias aos trabalhadores.

Outros encaminhamentos

Entre os encaminhamentos, destacam-se: o envio das notas taquigráficas da reunião à Fundação Clóvis Salgado, ao Sindicato dos Músicos Profissionais de MG e à Associação dos Músicos do Coral Lírico; a reinstauração do grupo de trabalho para revisão do Plano de Carreira da FCS, paralisado desde 2015; o restabelecimento da ajuda de representação para músicos, bailarinos e coristas, extinta em 2016; a realização de audiência pública sobre a revisão de carreira dos corpos artísticos da Fundação; e o encaminhamento ao Ministério do Trabalho de denúncias sobre a demissão da maestra Lígia Amadio e de outros profissionais que participaram de audiências sobre suas condições de trabalho.