AOS COLEGAS MÚSICOS DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO

No início de 2018 o Sindicato dos Músicos de MG foi procurado pelos músicos contratados da Orquestra Sinfônica e Coral Lírico de Minas Gerais com algumas reclamações de ordem trabalhista, a saber:

1 Atrasos constantes nos pagamentos

2 Falta de garantias mínimas trabalhistas

3 Falta de isonomia salarial com os funcionários estáveis, embora o serviço seja rigorosamente o mesmo.

Devemos salientar que, ao sermos procurados por músicos que têm uma reclamação trabalhista somos OBRIGADOS a representá-los.

Ao constatar-se irregularidades contratuais o Sindicato tem de exigir do contratante que as regularize.

Para isso procuramos ao Governo do Estado, FCS e APPA na busca de uma solução negociada para o problema. Por determinação do então Secretário de Planejamento e Gestão, foi criado um grupo de trabalho com presença do Sindicato, FCS, APPA e SEPLAG, tendo sido realizadas diversas reuniões nas quais propusemos formas diferentes de contratação: RPA, Nota Contratual, CLT ou o próprio MEI, desde que com garantias mínimas de estabilidade e isonomia salarial.

Não obtivemos sucesso. Por conseguinte, ainda nos encontramos na expectativa de um acordo.

Na visão do Sindicato é dever do Estado prover a FCS de recursos para a boa gestão dos Corpos Artísticos dessa importantíssima instituição, no intuito de oferecer à sociedade mineira um serviço de qualidade na área cultural, como tem acontecido há mais de quarenta anos.

Para tanto, a realização de concurso público para preenchimento dos cargos vagos da Orquestra e Coral é a maneira correta de lidar com o problema. Na eventual impossibilidade de realização de concurso, o Sindicato não pode se furtar à sua obrigação de lutar por contratos temporários que sejam dignos e dentro da legislação vigente.

No mais estaremos sempre à disposição dos músicos da Orquestra e Coral Lírico de Mina Gerais como de qualquer outro, a qualquer tempo.